A WEO LDA. (adiante, WEO), com o NIPC 509705200, é uma empresa que se dedica, nomeadamente, à programação, desenvolvimento e assistência técnica de programas de informática e aplicações para a internet e intranet, e à conceção, desenvolvimento, manutenção e comercialização de Software, sendo a titular do software online "Mercade" (o Software) para a divulgação de negócios terceiros de venda e entrega ao domicílio de produtos.

A WEO está empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES do Software, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a Lei de Proteção de Dados Pessoais ('LPD') e com o Regulamento Geral de Protecção de Dados ('RGPD').


ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela WEO para efeitos da prestação do serviço através do Software, permitindo desse modo que a utilização do Software decorra de forma expedita e sem transtornos para as partes envolvidas.

DADOS PESSOAIS
Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Os seus dados pessoais irão permitir-nos efetuar a prestação do acesso ao Software de forma adequada e expectável com os fins do Software, sendo nesse sentido uma ferramenta essencial no garante e satisfação dos Utilizadores do Software, e como tal, elemento fundamental para o sucesso reciproco de todos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A WEO é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

TRATAMENTO POR CONTA DO UTILIZADOR
Na eventualidade de poder ocorrer o acesso e/ou tratamento de ficheiros pertencentes ao Utilizador que contenham, ou possam conter, dados pessoais, a WEO tratará os referidos dados única e exclusivamente para os fins a que o Software se destina, e sempre por conta do Utilizador, assumindo o Utilizador a integral e exclusiva responsabilidade pela definição da finalidade desse tratamento e pelo cumprimento das obrigações que, nos termos da LPD e o RGPD, recaem sobre o responsável pelo tratamento.

TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
A WEO recolhe e trata os dados pessoais necessários à sua atividade e à gestão do Software, nomeadamente, (i) nome completo; (ii) nome de utilizador; (iii) palavra-chave; (iv) endereço de correio eletrónico válido; (v) morada; (vi) contacto telefónico; e, (vii) endereço de IP.

Os dados são recolhidos através de registo no Software, após ter obtido o seu consentimento e são tratados informaticamente em conformidade com a LPD e o RGPD, sendo armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

DADOS DE REGISTO
A WEO regista certas ações em arquivos de log. Estes dados são utilizados para solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema, podendo ser analisados para esse fim.

A WEO poderá utilizar ferramentas como o Google Analytics para compilar estatísticas de uso, serviço que é prestado pela Google, Inc., devendo as suas políticas de privacidade específicas ser consultadas.

"COOKIES"
"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do UTILIZADOR.

Ao utilizar o Software, poderão ser armazenados “cookies” no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do Utilizador, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Com exceção dos “cookies” especificamente necessários ao desempenho e execução do Software, o armazenamento de outros “cookies” dependerá sempre da aceitação e consentimento do UTILIZADOR, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do Software.

O website utiliza o serviço Google Analytics, cujos cookies e política de privacidade podem ser consultados em:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs e https://www.google.com/intl/pt-PT/policies.

FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos pela WEO destinam-se à utilização no processo comercial implementado no Software que liga o UTILIZADOR aos fornecedores disponíveis no Software.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO
O período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de duração do registo do UTILIZADOR, e até 90 (noventa) dias após o fim do registo conforme a Licença de Utilização, período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

RECTIFICAÇÃO
O titular dos dados poderá retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento através da sua área de utilizador no Software.

Caso não consiga retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados através deste meio, deverá contactar a WEO através do endereço de correio eletrónico geral@mercade.pt solicitando essa retificação, atualização e/ou modificação dos seus dados, a qual lhe será comunicada por correio eletrónico assim que seja efetuada.

DIREITO DE ACESSO
A LPD e o RGPD garantem ao titular dos dados, o direito de acesso aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico geral@mercade.pt.

ELIMINAÇÃO
O titular dos dados poderá proceder à eliminação dos seus dados pessoais através do cancelamento da sua conta de Utilizador, sendo contudo os dados conservados nos termos antes mencionados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
A WEO garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para esse efeito a WEO tem planos desenhados para a recuperação de desastres, assegurando um processo de recuperação de dados expectável através da criação de cópias de segurança, de forma a minimizar o volume de dados a recuperar em caso de corrupção da base de dados através da manutenção de duas ou mais base de dados simultâneas.

De igual modo, na ocorrência de uma situação de erro ou anomalia do Software, a reposição será sempre efetuada com base na última cópia de segurança efetuada.

As cópias de segurança dos dados são efetuadas em duas ou mais bases de dados simultâneas para que, quando uma se corrompa, a(s) outra(s) assegure(m) a continuidade, com a regularidade descrita na Licença de Utilização.

Os servidores onde os dados estejam alojados encontram-se num espaço físico específico, de acesso condicionado e com vigilância 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, podendo apenas aceder aos servidores pessoas devidamente autorizadas através de ferramentas lógicas de credenciação.

ACESSO NÃO AUTORIZADO
A WEO implementa vários mecanismos para impedir o acesso não autorizado às contas ou outros dados.

As contas dos Utilizadores são protegidas por senhas, sendo responsabilidade do Utilizador a escolha de uma senha segura e garantir a sua confidencialidade de acordo com as boas-práticas e os parâmetros de segurança fixados para evitar riscos e situações de acesso não autorizado à sua conta.

Com o registo será definida pelo Utilizador uma palavra-passe de acesso que este poderá alterar quando entender.

COMUNICAÇÃO A TERCEIROS
A WEO poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção e apoio técnico, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para efeitos de suporte.

A WEO assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a WEO como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

A WEO poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a WEO cumprirá com a LPD e o RGPD, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
A WEO reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.